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É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Direito Civil, 25%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Propriedade Intelectual, 25%
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
Comentários
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Isaque Pizarro
Comentário · há 10 anos
Caríssimo Doutor e Professor Salomão Viana, Parabéns! Em poucas linhas, tivemos uma brilhante explanação e distinção sobre como Aditar, Emendar, Modificar e Completar uma Inicial, atendendo aos requisitos jurídicos determinados pelo CPC. No entanto, estou diante de um problema hierárquico, ou seja, tenho, ao mesmo tempo, uma situação clara de Aditamento e outra de Emenda à minha Inicial. Ficaria muitíssimo agradecido se o Professor pudesse nos abrilhantar com mais este esclarecimento: Como deveria nominar minha nova peça?
Isaque Pizarro
Comentário · há 12 anos
Ministro do Supremo teria praticado crime de responsabilidade passível de processo de “impeachment”
Leonardo Sarmento · há 12 anos
Caríssimo Professor Leonardo sarmento, brilhante a sua explanação. No entanto, enquanto o STF for composto por magistrados indicados pela Presidência da República, estaremos sempre sujeitos a que tais fatos fiquem mesmo sem a devida correição, pois estaremos lidando com "elementos e farinha do mesmo saco". É preciso rever, URGENTE, a forma de constituição e formação do STF, sem que os srs ministros sejam indicados pela Presidência, mas sim, pela sociedade, OAB, colegiado de magistrados, ou coisa que o valha. Como podemos falar em poderes independentes, quando o SUPREMO é formado por ministros indicados pela Presidência da República? Isso é um ABSURDO!
Isaque Pizarro
Comentário · há 12 anos
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